Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/02/2011
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 74/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Inocêncio de Almeida" ao trevo de acesso ao município de Indiana, localizado no km 437 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Projeto de lei 398/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Bastos" à ponte localizada no km 216 + 500m da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 52, em Cruzeiro.
Projeto de lei 617/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Professor Fausto Mazzola" à Fundação Paula Souza de Avaré.
Projeto de lei 833/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Castarde" ao viaduto localizado no km 80 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Projeto de lei 883/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1037/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Kempe - TÓ" à passarela localizada no km 170 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 340, em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 1232/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Projeto de lei 92/2010 Atualizando informações
Ementa: Da a denominarção de "Dr.Waldir Troncoso Peres" ao viaduto localizado no km 31+935m da Rodovia SP - 215, na intersecção da Avenida Walter Tatoni com a Rua Antônio Reis de Oliveira, em Vargem Grande do Sul.
Projeto de lei 194/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Torso Primo" à rotatória de confluência da Rodovia Romildo Prado - SP 063 com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Projeto de lei 230/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Felício" à 2ª Passarela da Avenida dos Bandeirantes, localizada no km 8+500m da Rodovia Atílio Balbo, no sentido Ribeirão Preto - Sertãozinho, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 286/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Cipola" ao viaduto localizado no km 32 + 680m da Rodovia - SP 215, em Vargem Grande do Sul.
Projeto de lei 296/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Irmã Dolores Muniz Junqueira" ao viaduto Jardim Humaitá, no Km 281, Oeste, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Área Continental de São Vicente.
Projeto de lei 308/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Pastor Raimundo Ferreira dos Santos" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Projeto de lei 393/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Antunes Martins" ao dispositivo de acesso à Fazenda Experimental de São Manuel (UNESP), localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 269, em São Manuel.
Projeto de lei 496/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Ramos" à ponte sobre o Rio das Almas, localizada no km 204,8 da Rodovia SP - 127, em Capão Bonito.
Moção 83/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Sr. Ministrito da Justiça a fim de que seja providenciada alteração na Lei nº 8.078, de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere a acordos e multas nos PROCONs. Parecer nº 129, de 2011, da Comissão de Redação.
Moção 29/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Membros do Congresso Nacional a fim de que adotem as cabíveis e urgentes providências no sentido de rejeitar os Projetos de lei nºs 469, 5080, 5081 e 5982, todos de 2009, que alteram o Código Tributário Nacional e a Lei de Execuções Fiscais, especialmente o rito de cobrança administrativa e a transação tributária. Parecer nº 130, de 2011, da Comissão de Redação.
Moção 46/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes, em caráter de urgência, a realização dos estudos e adoção das providências que se fizerem necessárias visando à implantação de uma extensão do Campus da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) no Município de Embu das Artes. Parecer nº 131, de 2011, da Comissão de Redação.
Moção 67/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado de São Paulo a fim de que interceda junto ao Secretário de Ensino Superior para que empreenda todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores das Universidades do Estado de São Paulo. Parecer nº 132, de 2011, da Comissão de Redação.

 

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