Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.423 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Nereu Coutinho da Costa" à rotatória que interliga a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP-350 com a Rodovia João Bravo Caldeira - SP-253, em Caconde. Parecer nº 18, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 16/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 350, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Tramitação

Data Descrição
16/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 16/05/2008
19/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
03/12/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008 Publicados: Parecer nº 4109/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 4110/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 45)
10/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 42)
10/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
04/02/2009 Publicado Parecer nº 18/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.186 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
28/02/2009 Publicada a Lei nº 13.423, de 27 de fevereiro de 2009. (DOE p.1)
28/02/2009 Convertido na Lei nº 13.423, de 27 de fevereiro de 2009.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 18 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  
22/10/2008 4109 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2008 4110 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28186 Vaz de Lima  
2 28/02/2009 Lei 13423 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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