| 06/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 965) |
| 20/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissões de Constituição e Justiça, (CSH) - Comissão de Saúde e Higiene e (CFO) - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1566) |
| 20/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 20/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (235) |
| 19/08/1997 |
Recebido do Expediente das Comissões, para publicação dos pareceres (carga s/nº) |
| 25/09/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2468) |
| 26/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1807/97, da CCJ; 1808/97, da CSH; e 1809/97, da CFO (DA, p. 07) |
| 22/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 920/0 ao PL nº 400/1996,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.27) |
| 22/08/2007 |
Anexado o Projeto de lei 920/2005. |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 03/02/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 920/2005. |
| 03/02/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 920/05 do Pl nº 400/1996. (DA p. 21) |
| 07/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162 |