Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 560 / 2000
Ementa Dispõe sobre a publicação de relatório trimestral circunstanciado referente à segurança pública do Estado.
Data de Publicação 21/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
24/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/10/2000 Pauta de 5ª Sessão
06/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2000 Enviado à CCJ.
07/11/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuído Dep. Jorge Caruso.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
30/11/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
30/11/2000 Recebido com parecer favorável.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/02/2001 Enviado à CSP.
08/02/2001 Entrada na CSP
20/02/2001 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini.
21/02/2001 Enviado ao Deputado.
19/03/2001 Devolvido e enviado à CSP.
19/03/2001 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda apresentada no mesmo.
20/03/2001 Redistribuído ao Deputado Renato Simões.
21/03/2001 Enviado ao Deputado.
30/03/2001 Devolvido e enviado à CSP.
08/06/2001 Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
12/06/2001 Enviado ao Deputado.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CSP.
30/08/2001 Recebido com parecer favorável, com emenda
05/09/2001 Vista concedida ao Deputado Wilson Morais
06/09/2001 Encaminhado ao Sr. Deputado
10/09/2001 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Devolvido e enviado à CSP.
22/11/2001 Devolvido da vista com voto em separado. Reencaminhado ao Dep. Wilson Morais
02/04/2002 Reencaminhado à Comissão com voto em separado favorável à proposição e à emenda do relator da Comissão de Segurança Pública
10/04/2002 Aprovado o parecer do relator
10/04/2002 Enviado à CFO.
11/04/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado á CFO.
27/05/2003 Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda da CSP.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
26/08/2003 Pub. os Pareceres nºs 974/03 - CCJ - FAV, 975/03 - CSP - FAV c/ Emenda e 976/03 - CFO - FAV. à Eemnda da CCJ - DA(pag.13)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
974 / 2003 favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
975 / 2003 favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
976 / 2003 favorável ao projeto com emenda Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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