Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 410 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 410 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.586 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Franklin de Souza Meirelles Neto" ao viaduto localizado no entroncamento da SPA 307/330, denominada Avenida Castelo Branco, com a Avenida Presidente Kennedy, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 12/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
12/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 12/06/2008
13/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/09/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
19/06/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009 Publicados: Parecer nº 1124/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1125/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.14)
27/06/2009 Aprovado, conclusivamente, em 24/06/09 pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/08/2009 Recebido pelo Governador em: 13/08/2009 - prazo para sanção: 03/09/2009.
14/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.454 (DA p. 14)
14/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.586, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1124 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2009 1125 / 2009 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/08/2009 Autógrafo 28454 Governador  
2 26/08/2009 Lei 13586 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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