28/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 28/06/2008 |
01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
08/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
27/05/2009 |
Recebido do relator, Deputado José Bruno, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
10/06/2009 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária |
20/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 665/08 ao PL nº 474/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15) |
22/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 665/2008. |
24/06/2009 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
24/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
29/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao PL 474/2008 e contrário ao PL 665/2008, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao PL 474/2008 e contrário ao PL 665/2008 |
30/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
18/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
18/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao PL 474/08 e contrário ao PL 665/08, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao PL 474/08 e contrário ao PL 665/08 |
04/12/2010 |
Publicado parecer nº 1826, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. DA página 11 |
04/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1828, da Comissão de Educação e nº 1829, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL nº 474, de 2008 e contrários a proposição nº 665, de 2008. DA página 11. |
04/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/12/2010 |
Desentranhado o Projeto de lei 665/2008. |
10/12/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 0059/2004 |
10/12/2010 |
Publicado despacho : junte-se o Projeto de Lei nº 474, de 2008, ao Projeto de Lei º 59, de 2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIII CRI". Em 8/12/2010. DA página 12 |