| 02/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/08/2008 |
| 05/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 28/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 25/11/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 12/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 17/12/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 04/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 8/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 9/09, da CCPS- favorável à proposição. (DA p. 53) |
| 04/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |