05/08/2008 |
Autuado do Processo RGL 6811/2007 |
05/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 05/08/2008 |
05/08/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
18/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
02/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
19/06/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4694/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-36883/026/99. |
06/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0114357/2012, Ofício SGP nº 4695/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-36883/026/99. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.085 |
23/09/2013 |
Juntado ofício C.ECR nº 1275/2013, do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha cópia de peças dos autos do TC-034060/026/99, em que se julgou irregular a execução contratual em exame. |