| 04/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 04/09/2008 |
| 05/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 08/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 02/06/2010 |
Publicados Pareceres: nº 1127, de 2010, da Comissão de constituição e Justiça; nº 1128, de 2010, da Comissão de Educação; e nº 1129, da Comissão de finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 30 |
| 02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |