| 16/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 16/09/2008 |
| 17/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 24/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 02/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/06/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 891/09, da CCJ e 892/09, da CSH, favoráveis a proposição. DA pág. 22 |
| 05/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, em 02.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27 |
| 05/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
| 08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.362 (DA p. 23) |
| 08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
| 03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.666, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12) |
| 15/09/2009 |
Arquive-se. |
| 09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |