Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0528 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0528 / 1995
Ementa Institui o "Vale Transporte Metropolitano (VTM)"
Data de Publicação 02/08/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE METROPOLITANO, VALE TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159

Tramitação

Data Descrição
05/08/1995 Publicado no Diário Oficial
08/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1515)
22/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/08/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1263)
23/08/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
06/09/1995 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Clóvis Volpi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
04/10/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1642)
10/10/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n)
10/10/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1674)
10/10/1995 Entrada na CTC
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
01/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1505)
08/11/1995 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Bel Correa
08/11/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Bel Correa, Relator Especial designado (1864)
08/11/1995 Recebido do Deputado Bel Correa, com parecer pela CTC (s/n)
13/11/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1914)
13/11/1995 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Carlos Alberto Bel favorável projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/11/1995 Entrada na CAM
30/11/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
01/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1995 Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Dorival Braga
06/12/1995 Encaminhado ao Deputado Dorival Braga, Relator Especial designado (2250)
14/12/1995 Recebido do Deputado Dorival Braga, com parecer pela CAM (s/n)
14/12/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2380)
14/12/1995 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Dorival Braga favorável ao projeto e a emenda na forma da subemenda apresentada, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
14/12/1995 Entrada na CFO
14/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
15/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (135)
16/02/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi
16/02/1996 Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (287)
22/02/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer pela CFO (s/n)
28/02/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (366)
29/02/1996 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Renato Amary
07/03/1996 Recebido do Deputado Renato Amary com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
07/03/1996 Recebido com parecer do relator do relator Renato Amary favorável ao projeto, a emenda com a subemenda da CAM, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (825)
16/04/1996 Publicado os pareceres: 835/96, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 836/96, do Relator Especial Deputado Bel Correa, em substituição à CTC, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 837/96, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAM, favorável ao PL com acréscimo de Subemenda à Emenda proposta pelo Relator Especial da CTC; 838/98, do Relator Especial Deputado Renato Amary, em substituição à CFO, favorável ao PL e à Subemenda proposta pelo Relator Especial da CAM
17/04/1996 Pubicada a errata do parecer 836/96, do Relator Especial pela CTC
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg. 28)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/1995 0835 / 1996 favorável favorável Clóvis Volpi Comissão de Constituição e Justiça              
13/11/1995 0836 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Carlos Alberto Bel Comissão de Transportes e Comunicações                  
14/12/1995 0837 / 1996 favorável às emendas na forma das subemendas favorável ao projeto e a emenda na forma da subemenda apresentada Dorival Braga Comissão de Assuntos Metropolitanos                          
07/03/1996 0838 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, a emenda com a subemenda da CAM Renato Amary Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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