24/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 24/09/2008 |
25/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/02/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/02/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
06/03/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
24/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
11/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
11/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1460/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1461/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1462/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
11/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |