07/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 07/10/2008 |
08/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Waldir Agnello |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda |
18/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2283/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 2284/09, da CET - favorável à proposição e Parecer nº 2285/09, da CFO - favorável à proposição, com emenda. (D.A pág. 26) |
18/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 333/11, ao Projeto de Lei nº 646/08, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (D.A pág. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 333/2011. |
05/06/2013 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 285/2013 ao projeto de lei
nº 646/2008, ao qual encontra-se anexado o projeto de lei nº
333/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.(D.A. pág. 30) |
05/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 285/2013. |