| 10/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/08/1995 |
Publicada errata do projeto |
| 11/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1568) |
| 22/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1262) |
| 23/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 20/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/04/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariangela Duarte |
| 01/04/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Mariangela Duarte, Relator Especial designado (707) |
| 02/04/1996 |
Recebido do Gabinete da Deputada Mariangela com parecer (s/nº) |
| 10/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (797) |
| 10/04/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mariângela Duarte favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/04/1996 |
Entrada na CSH |
| 15/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 15/05/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Israel Zekcer favorável projeto, contrário ao substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/07/1996 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Mariangela Duarte para revisão (1662) |
| 20/08/1996 |
Recebido do Gabinete da Deputada Mariangela Duarte, para publicação dos pareceres (s/nº) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 2011) |
| 04/09/1996 |
Publicados os pareceres: 1807/96, do Relator Especial Deputada Mariangela Duarte, em substituição à CCJ, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; 1808/96, da CSH, favorável ao PL e contrário ao Susbstitutivo do RE pela CCJ |
| 06/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg. 25) |
| 08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159 |