17/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 17/10/2008 |
20/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2008 |
Entrada na CCJ. |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia. |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na CE - Comissão de Educação. |
11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlos Gianazzi. |
27/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
20/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 665/08 ao PL nº 474/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15) |
22/06/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 474/2008 |
04/12/2010 |
Publicado parecer nº 1827, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. DA página 11 |
04/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1828, da Comissão de Educação e nº 1829, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos contrários a proposição nº 665, de 2008 e favoráveis ao PL nº 474, de 2008. DA página 11. |
04/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/12/2010 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, o Projeto de Lei nº 665, de 2008, do Projeto de Lei nº 474, de 2008 - (para tramitação autonoma). Arquive-se o Projeto de Lei nº 665, de 2008, rejeitado nos termos do artigo 183, § 1º, da XIII Consolidação do Regimento Interno, em 07.12.2010. (DA página 29). |
08/12/2010 |
Desentranhado |
21/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082 |