| 28/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/11/2008 |
| 01/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/12/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/03/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 23/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1511/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1512/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1513/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
| 10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |