28/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/11/2008 |
01/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/03/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
23/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1511/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1512/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1513/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |