Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 757 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 757 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Defesa do Magistério contra a Violência em toda a rede de ensino.
Data de Publicação 28/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, REDE DE ENSINO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 28/11/2008
01/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
08/04/2009 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
21/05/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
27/05/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
15/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
13/10/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1750/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1751/10, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1752/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11 e 12)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 86/2017, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 202/2017, ao Projeto de lei nº 757/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/12/2017 Anexado o Projeto de lei 86/2017.
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2009 1750 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2009 1751 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
13/10/2010 1752 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
Total: 0 ocorrência(s)

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