28/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 28/11/2008 |
01/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
06/04/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
02/06/2010 |
Publicados Pareceres: nº 1137, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1138, de 2010, da Comissão de Educação; e nº 1139, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA páginas 31 e 32. |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |