Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 766 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 766 / 2008
Ementa Institui a campanha "Combate à Pedofilia no Estado de São Paulo", junto a todas as escolas públicas ou privadas estabelecidas no Estado.
Data de Publicação 29/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Bruno
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, PEDOFILIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/02/2008 Presidente solicita Relator Especial.
29/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/11/2008
02/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência.
04/02/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/02/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48)
06/02/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2009 Juntado pedido de R.E.
12/02/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJ
16/02/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2009 Entrada na Comissão de Educação
20/02/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
04/03/2009 Presidente solicita R.E.
05/03/2009 Juntado pedido de R.E.
12/03/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CE
17/03/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Educação
17/03/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2009 Juntado pedido de R.E.
15/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFO
23/04/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2009 Publicados: Parecer nº 649/09, de RE pela CCJ, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição; Parecer nº 650/09, de RE pela CE, Deputado Eli Correa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 651/09, de RE pela CFO, Deputado André Soares¿favorável à proposição. (DA p. 46)
29/04/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2009 649 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2009 650 / 2009 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Educação  
23/04/2009 651 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2009 Req. Urgência institui camapanha Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
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