07/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009 |
10/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1432/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1433/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.33) |
03/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1046/2015 ao Projeto de Lei nº 36/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 18) |
18/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1046/2015. |
16/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 1046, de 2015. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 36/2009 e nº 1046/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1046/2015 pela aprovação
do Projeto de Lei nº 36/2009. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1046/2015. (DA. pág. 8) |
24/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 04)
|
27/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01)
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02/01/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 1046/2015. |
06/01/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/01/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 071/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.802, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
31/01/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/02/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.802. (DA. pág. 06) |
01/02/2017 |
Aguardando Sanção |
22/02/2017 |
Publicada a Lei nº 16.386, de 22.02.2017. (DOE-I pág. 01) |
22/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 40/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10 ) |
22/02/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/03/2017 |
Comunicado Vencimento de Prazo. |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França. |
23/03/2017 |
Recebido do Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Caio França, com voto favorável ao Veto Parcial. |
28/03/2017 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |