| 28/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/10/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 03/10/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 04/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1966) |
| 17/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/10/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1723) |
| 18/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 07/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 14/11/1995 |
Encaminhado ao Deputado Cândido Galvão, Relator Especial designado (1949) |
| 21/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (2045) |
| 21/11/1995 |
Recebido do Deputado Cândido Galvão, com parecer (s/n) |
| 21/11/1995 |
Entrada na CSH |
| 22/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 06/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 13/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
| 13/12/1995 |
Encaminhado ao Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (2351) |
| 13/02/1996 |
Recebido do Deputado Milton Flávio com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 15/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (272) |
| 17/02/1996 |
Publicados os pareceres: 342/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Cândido Galvão (Favorável); 343/96, da CSH (Favorável); 344/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Flávio (Favorável) |
| 05/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A pg. 29) |
| 08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160 |