| 21/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 21/02/2009 |
| 02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/04/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1255/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1256/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15) |
| 15/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
| 17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autográfo. |
| 27/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 27/08/2009 - prazo para sanção: 19/09/2009. |
| 28/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.486 (DA p. 21) |
| 28/08/2009 |
Aguardando Sanção |
| 18/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.698, de 17 de setembro de 2009. (DOE p.1) |
| 22/10/2009 |
Arquive-se. |
| 30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |