20/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009 |
26/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2009 |
Publicadas Emendas nº 1 a 4, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 49) |
05/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2009 |
Publicada Emenda nº 5, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 13) |
06/03/2009 |
Distribuído: MESA. |
06/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Mesa |
02/03/2011 |
Publicado nº 172/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário às emendas nºs 1,2,3,4 e 5. (DA p.26/27) |
02/03/2011 |
6ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Apresentada Emenda Aglutinativa. Aprovado Método de Votação. Aprovada Emenda Aglutinativa. Prejudicado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto, salvo Emendas. Prejudicadas as Emendas de 01 a 05, em 1º turno. |
02/03/2011 |
Recebido com parecer do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa |
02/03/2011 |
7 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª sessão da 16ª Legislatura- Aprovado a Emenda Aglutinativa, em 2º turno. |
03/03/2011 |
Publicada Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 6, do Deputado Celso Giglio e outros líderes. (DA p. 23) |
03/03/2011 |
Publicado Parecer nº 193/11, da Comissão de Redação. (DA p.25/26) |
03/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2011 |
Publicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011. (DA p. 8) |
15/03/2011 |
Republicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011, por ter saído com incorreções. (DA p. 6/7) |
01/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001 |