Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 106 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 106 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Parque da Juventude Ângelo Salton Neto" ao parque localizado no bairro do Carandiru, na zona norte da Capital.
Data de Publicação 04/03/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARQUE, PARQUE DA JUVENTUDE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 04/03/2009
05/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/05/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
04/06/2009 Recebido com parecer do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2009 Publicados: Parecer nº 1406/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1407/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.25)
01/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 )
01/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.563. DA pág. 19
16/10/2009 Publicada Mensagem nº 141/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
16/10/2009 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
19/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2009 Comunicado Vencimento do Prazo.
26/10/2009 Presidente solicita Relator Especial.
26/10/2009 Juntado o pedido de Relator Especial.
28/10/2009 Designado como Relator Especial, o deputado José Bittencourt.
12/11/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
17/11/2009 Publicado Parecer nº 2250/09, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254)
17/11/2009 163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
17/11/2009 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015 42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2009 1406 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
04/06/2009 1407 / 2009 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Esportes e Turismo  
12/11/2009 2250 / 2009 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto. José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28563 Barros Munhoz  
2 Ofício 7287 Ofício ao Projeto de lei numero 106/2009  
3 Ofício 2445 Governador  
4 16/10/2009 Veto Total /2009 Mensagem 141/09 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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