Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 159 / 2009
Ementa Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.
Data de Publicação 14/03/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado , Jonas Donizette , João Caramez , Roberto Massafera , Rui Falcão , Vicente Cândido , Antonio Salim Curiati , Davi Zaia , Said Mourad , João Barbosa , Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/03/2009
17/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2009 26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/03/2009 Publicado Requerimento, dos Deputados Campos Machado e Vicente Cândido, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48)
18/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2009 Juntado pedido de R.E.
03/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
23/04/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
29/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CEP
06/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL com emendas da CCJ e da CEP, do relator especial André Soares, pela Comissão de Economia e Planejamento
06/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
12/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO
21/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL com Substitutivo e contrário às emendas dos Relatores Especiais pelas Comissões de Justiça e Economia e Planejamento, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2009 Publicado parecer nº 808/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Fernando Capez - favorável com emenda. DA pág. 38
26/05/2009 Publicado parecer nº 809/09, de RE-CEP, relator especial deputado André Soares - favorável com emenda e à emenda apresentada pela CCJ. DA pág. 38
26/05/2009 Publicado parecer nº 810/09, de RE-CFO, relator especial deputado José Bittencourt - favorável na forma do substitutivo e contrários às emendas apresentadas pelos relatores especiais: CCJ e CEP. DA pág.s 38 e 39.
26/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2009 808 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda. Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
06/05/2009 809 / 2009 favorável favorável ao PL com emendas da CCJ e da CEP André Soares Comissão de Economia e Planejamento  
21/05/2009 810 / 2009 favorável favorável ao PL com Substitutivo e contrário às emendas dos Relatores Especiais pelas Comissões de Justiça e Economia e Planejamento José Bittencourt Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/2009 Req. Urgência Campos Machado, Vicente Cândido  
Total: 1 ocorrência(s)
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