02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.42) |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/08/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ |
09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
01/12/2009 |
Devolvido da vista |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
28/01/2010 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Davi Zaia |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
11/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
11/03/2010 |
Devolvido da vista |
15/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFO |
29/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJ., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 616/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 617/10, da CET¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 618/10, de RE pela CFO, Deputado Roberto Massafera¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 24) |
31/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |