03/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009 |
04/04/2009 |
Republicado por ter saído com incorreção na numeração. (DA p. 14/15) |
06/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Said Mourad. (DA p. 11) |
13/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/09/2009 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com a emenda nº1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto com a emenda nº1 |
24/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda n.º1 |
03/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
03/03/2010 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2010 |
Recebido com voto favorável ao PL e contrário à emenda 1, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/12/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
09/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/02/2012 |
Devolvido sem voto |
06/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CFOP |
16/02/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01., do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 165/12, da CCJR -favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 166/12, de RE pela CAP, Deputado Roberto Felício-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 167/12, de RE pela CFOP, Deputado Antonio Mentor-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 14) |
24/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/02/2012 |
Publicada a retificação parecer nº 167, de 2012, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 217, de 2009. (DA. página 12) |