03/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009 |
04/04/2009 |
Republicado por ter saído com incorreção na numeração. (DA p. 15) |
06/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
04/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
25/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
11/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
30/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 582/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 584/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
30/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |