| 02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
| 03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/08/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 09/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 16/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 04/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 119/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 120/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 121/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |