| 01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/05/2009 |
| 05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 13/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 26/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 25/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1586/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1587/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.15) |
| 18/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17) |
| 18/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/09/2009 |
Em fase de minuta - autógrafo. |
| 02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
| 03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.593. DA pág. 16 |
| 04/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.792, de 3 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.26) |
| 06/01/2010 |
Arquive-se. |
| 08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055 |