Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 403 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 403 / 2009
Ementa Institui a Política Estadual de Segurança Contra Incêndios.
Data de Publicação 28/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, EXTINÇÃO, INCÊNDIO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009
29/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2009 Publicadas as Emendas de n°s 1 e 2, do Deputado Said Mourad - DA (p.36)
02/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/06/2009 Publicado substitutivo nº 1, ao PL e Emenda nº 3, do deputado Olimpio Gomes. DA pág. 16
12/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
18/05/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XIII CRI. DA página 21.
13/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
13/08/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2009 Emenda de Pauta 3 Acrecesta artigo ao Projeto de Lei n. 403, de 2009. Olímpio Gomes  
2 02/06/2009 Emenda de Pauta 2 Dá nova redação ao inciso IX, do Artigo 2º Said Mourad  
3 02/06/2009 Emenda de Pauta 1 Inclui inciso ao Artigo 11 Said Mourad  
4 12/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
5 06/06/2009 Substitutivo 1 Dá nova redação ao Projeto de Lei n. 403, de 2009 que institui a Política Estadual de Segurança Contra Incêndios. Olímpio Gomes  
Total: 5 ocorrência(s)
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