18/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
21/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
05/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/12/2000 |
Distribuído Dep. Pedro Mori. |
08/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CE. |
30/11/2001 |
CE. Entrada. |
04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
01/02/2002 |
CE. Parecer favorável, com emenda |
20/02/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 315/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 316/02, da CE-favorável, com emenda.(DA p.11) |
26/11/2002 |
69ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE |
27/11/2002 |
Entrada na C.Redação. |
27/11/2002 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
28/11/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
28/11/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
28/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1.443/02, da CR. (DA p. 8) |
06/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
09/12/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
12/12/2002 |
Ofício nº 6900/2002 entregue na ATL. |
13/12/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.539 (DA, p. 16) |
27/12/2002 |
Publicada a Lei nº 11.329, de 26 de dezembro de 2002. (DOE p. 3) |
19/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 . |