Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 472 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 472 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Milho Verde", em Jaci.
Data de Publicação 19/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, JACI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
19/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009
22/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2075/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2076/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 47)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
26/11/2009 Recebido pelo Governador em: 26/11/2009 - prazo para sanção: 17/12/2009.
27/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.699 (DA p. 22)
27/11/2009 Aguardando Sanção
19/12/2009 Publicada a Lei nº 13.888, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2075 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
16/10/2009 2076 / 2009 favorável favorável Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2009 Autógrafo 28699 Autógrafo ao Projeto de lei numero 472/2009 Barros Munhoz  
2 19/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13888 Barros Munhoz  
3 17/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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