Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0616 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0616 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.966 / 2001
Ementa Dá a denominação de Vitório Bortolan Filho à passarela situada no Km 150 da SP-330, Rodovia Anhangüera, em Limeira.
Data de Publicação 24/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
24/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
27/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da IX CRI.
05/12/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Carlos Braga.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/03/2001 Enviado à CTC.
16/03/2001 Entrada na Comissão.
19/03/2001 Enviado ao Presidente para distribuição.
22/03/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio. Ao PC.
23/03/2001 Enviado ao deputado.
04/04/2001 Devolvido e enviado à CTC.
04/04/2001 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
02/08/2001 redistribuído para Dep Vanderlei Macris
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
10/08/2001 recebido com parecer favorável.
14/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
15/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 986/01, CCJ e 987/01, da CTC - favoráveis, "ad referedum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9139/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.126.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.966, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25126  
 
2 05/12/2001 Lei 10966 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009139  
Total: 3 ocorrência(s)
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