| 28/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 29/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/01/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 13/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
| 08/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 16/04/2001 |
Entrada na CSH. |
| 18/04/2001 |
Distribuído ao Dep,. Milton Flávio. |
| 16/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
| 03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CSH |
| 19/09/2001 |
Recebido sem parecer. |
| 21/09/2001 |
Juntada de pedido de RE. Ao PC. |
| 28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Pedro Tobias |
| 16/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Ao STAM. |
| 20/10/2001 |
Publicados os Pareceres nºs 1321/01-CCJ-FAV; 1322/01-RE-CSH-FAV. - DA(p.12 e 13) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |