Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2000
Ementa Dispõe sobre a realização de cirurgia de Gastroplastia Vertical com anel de Contenção e Gastroenteroanastomose em Y de Riux com Entero-enteroanastomose ou técnicas similares aprovadas pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e tratamento pós cirúrgico, aos portadores de obesidade mórbida.
Data de Publicação 29/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIA BARIÁTRICA, OBESIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
29/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
30/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
06/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/01/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
01/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 Entrada na CSH.
18/04/2001 Distribuído ao Dep,José Augusto.
25/10/2001 Recebido com parecer contrário.
30/10/2001 Redistribuído ao Dep. Milton Flávio. Ao PC.
08/11/2001 Recebido com parecer contrário.
20/11/2001 Vista ao Dep. Jamil Murad.
06/02/2002 Recebido da vista.
05/03/2002 Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias.
19/03/2002 Recebido com parecer contrário.
09/04/2002 Vista ao Deputado Alberto Calvo.
19/04/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
24/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
29/04/2002 Juntado pedido de Relator Especial.
08/05/2002 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado José Augusto.
28/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSH, contrário. Enviado à CFO.
28/05/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
09/06/2003 Recebido com parecer contrário.
25/06/2003 Vista ao deputado José Dilson.
07/08/2003 Devolvido da vista, com voto em separado, favorável ao projeto, com emendas.
02/09/2003 Vista ao deputado Enio Tatto.
08/09/2003 Devolvido da vista.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator, contrário. Ao PC.
07/10/2003 Publicados os pareceres nº 1293/03 da CCJ Fav, nº 1294/03 da CSH contrário e 1295/03 da CFO Contrário , no DA (p. 18 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1293 / 2003 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
1294 / 2002 contrário contrário José Augusto Comissão de Saúde e Higiene  
1295 / 2003 contrário contrário Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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