15/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009 |
16/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2010 |
Publicados: Parecer nº 1614/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1615/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. ) |
22/10/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11) |
25/10/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/10/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/11/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
04/11/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável , pela Comissão de Redação |
24/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
25/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1736/10, da Comissão de Redação. (DA p.24) |
25/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011. |
11/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.227. DA página 9. |
11/12/2010 |
Aguardando Sanção |
28/12/2010 |
Publicada a Lei nº 14.304, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4. |
12/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085 |