Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/10/2010
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 420/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Adevanil Apparecida Sacilotto Giacon" à rotatória localizada na 1ª via de acesso à Rodovia Antonio Benedito Paschoal - SP-215, sentido Descalvado - Porto Ferreira.
Projeto de lei 532/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação Juventus-Vila Prudente" à Estação Vila Prudente da Linha Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, na Capital.
Projeto de lei 805/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Kiyoshi Kubota" ao viaduto localizado no km 108 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Boituva. Parecer nº 1736, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 914/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Benedito Bonafé" ao trevo de acesso à Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, localizado no km 39,200 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga.
Projeto de lei 1095/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar de Freitas Assunção" ao viaduto localizado no km 438 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. Parecer nº 1737, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 176/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Sirana Koukdjian" ao viaduto de acesso localizado próximo ao km 303 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá.
Projeto de lei 245/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pires Antônio Bespalec" à Estação Ferroviária de Ribeirão Pires. Parecer nº 590, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 46/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa e à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a adoção de providências para que seja abolida a prática de preferência de um consumidor a outro consumidor por aquele possuir um cartão fidelidade.
Moção 79/2009 Atualizando informações
Ementa: Repudia o Projeto de Lei n° 3677, de 2008, em trâmite na Câmara dos Deputados, posto que esta propositura visa modificar a Lei nº 6538, de 1978, que regulamenta o monopólio postal, o que comprometerá a universalização dos serviços postais, assim como as ações de cunho social que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT tem realizado ao longo de sua existência.
Moção 84/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 108/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências que possibilitem a apresentação de critérios mais transparentes para aferição dos valores das tarifas dos pedágios para motocicletas e similares praticados nas rodovias federais.
Moção 109/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado de São Paulo, a fim de que determine estudos e a adoção de providências que possibilitem a apresentação de criterios mais transparentes para aferição dos valores das tarifas dos pedágios para motocicletas e similares praticados nas rodovias estaduais.
Moção 31/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, conceder serviço de retransmissão de televisão em caráter primário - RTV - à Geradora Fonte TV da Fundação Ministério Comunidade Cristã, através da RC Produções Ltda, com a utilização do canal 59.
Moção 62/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Comunicação a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja instituída uma forma prática, eficaz e segura para as rádios comunitárias poderem operar em frequências alternadas, na mesma região, quando presente a interferência de ação no mesmo raio de cobertura.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala