Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 879 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 879 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.060 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dinorath do Valle" à Escola Estadual do Jardim São Marcos, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 30/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
30/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/11/2009 Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
03/03/2010 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2010 Publicados: Parecer nº 473/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 474/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 18)
19/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19)
19/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.889 (DA p. 27)
08/04/2010 Aguardando Sanção
28/04/2010 Publicada a Lei nº 14.060, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1)
10/05/2010 Arquive-se.
21/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 473 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
03/03/2010 474 / 2010 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Maria Lúcia Amary  
1 08/04/2010 Autógrafo 28889 Autógrafo ao Projeto de lei numero 879/2009 Barros Munhoz  
2 28/04/2010 Lei 14060 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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