20/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009 |
21/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
07/12/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
23/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1162/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1163/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e Parecer nº 1164/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17 e 18) |
23/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |