30/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 30/10/2009 |
04/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/11/2009 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
26/11/2009 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
07/12/2010 |
Publicado despacho: Juntem-se ao Projeto de Lei nº 1025, de 2009, os seguintes Projetos de Lei: 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106 e 1107, todos de 2009 e 383, de 2010, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII C.R.I. (D.A pág. 25) |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1099/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1100/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1101/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1102/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1103/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1104/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1105/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1106/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1107/2009. |
07/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 383/2010. |
08/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
28/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza. |
28/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer contrário |
31/08/2011 |
Concedido vista ao Deputado José Cândido. |
27/09/2011 |
Devolvido da Vista. |
05/10/2011 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado José Cândido para redigir o vencedor favorável |
16/02/2012 |
Juntada Manifestação, de autoria da Liderança do Partido dos Trabalhadores, devolvendo o referido expediente em razão de Licença Médica do Deputado José Cândido. |
28/02/2012 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Bezerra para redigir o voto vencedor, favorável |
25/05/2012 |
Devolvido sem voto |
13/06/2012 |
Redistribuído ao Deputado André Soares para redigir o voto vencedor, favorável |
18/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
21/08/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/03/2013 |
Aprovado o voto do Relator, Deputado André Soares, designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. |
05/03/2013 |
Ciência do Vencedor, favorável |
14/03/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de lei e seus anexos ao Projeto de lei nº 414/2009 (D.A. pág. 31) |
15/03/2013 |
Publicados os Pareceres nºs 304 e 305, ambos de 2013, da CCJ e CDDPHCPQS respectivamente, favorável a este Projeto e seus anexos. (DA. pág. 19) |
15/03/2013 |
Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV C.R.I. (Juntada) |
01/11/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118) |