13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2009 |
16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
03/02/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
20/04/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Assuntos Municipais, com parecer favorável |
10/12/2010 |
Publicado requerimento do autor solicitando relator especial. DA página 10 |
13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
07/02/2011 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Assuntos Municipais |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
17/08/2011 |
Recebido da Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2011 |
Devolvido da vista |
23/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
31/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 978/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 979/11, de RE pela CAM, Deputada Rita Passos-favorável e Parecer nº 980/11, da CFOP-contrário à proposição. (DA p. 25 e 28) |
31/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |