| 30/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 31/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1776) |
| 19/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/09/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1508) |
| 19/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 21/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 26/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clovis Volpi |
| 26/03/1996 |
Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (618) |
| 25/04/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 07/05/1996 |
Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 07/05/1996 |
Encaminhado à Deputada Elza Tank, Relator Especial designado (1161) |
| 19/06/1996 |
Recebido da Deputada Elza Tank, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 19/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1537) |
| 20/06/1996 |
Entrada na CTC |
| 14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para procedimento de juntada (s/n) |
| 15/08/1996 |
Juntado a este o PL 959/95 |
| 15/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 20/08/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 20/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1908) |
| 21/08/1996 |
Retorno à CTC |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 09/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1076) |
| 17/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CTC o Deputado José Carlos Tardelli |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2605) |
| 18/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 27/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial para o PL 959/95, apenso a este |
| 03/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 07/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO, a fim de manifestar-se sobre o PL 959/95, o Deputado Edmir Chedid |
| 06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (951) |
| 20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 18/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1536) |
| 19/06/1997 |
Publicados os pareceres: 1054/97, da Relatora Especial Deputada Elza Tank, em substituição à CCJ, manifestando-se favoravelmente ao PL 620/95 na forma de Emenda Substitutiva que apresenta; 1055/97, do Relator Especial Deputado Junji Abe, em substituição à CCJ, manifestando-se unicamente sobre o PL 959/95, em termos favoráveis; 1056/97, do Relator Especial Deputado José Carlos Tardelli, em substituição à CTC, contrário a este PL e favorável a seu apenso, o PL 959/95; e 1057/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CFO, também contrário a este PL e favorável a seu apenso, o PL 959/95 |
| 12/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |