Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1427 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1427 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.581 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Antonio Carlos Mady" ao acesso localizado no km 376 da SP 300, em Avaí.
Data de Publicação 16/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, AVAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/03/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
15/09/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
10/11/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
30/06/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2011 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
12/08/2011 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2011 Publicados: Parecer nº 943/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 944/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 19)
26/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.543. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publ. Lei nº 14.581 de 07 de outubro de 2011 DOE pg.01
19/10/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2010 943 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
12/08/2011 944 / 2011 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2011 Autógrafo 29543 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1427/2009 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14581 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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