Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 231/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas de telefonia fixa, a informarem seus usuários, o término do limite de consumo dos pulsos franqueados.
Projeto de lei 350/2010 Atualizando informações
Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Processo Legislativo 3769/2011 Atualizando informações
Ementa: Encaminha requerimento de autoria do Vereador Guilherme Henrique de Ávila, em apoio ao Movimento regional para duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Projeto de lei 1228/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação da Mooca" à Estação Bresser da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÕ, na Capital.
Projeto de lei 1427/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Mady" ao acesso localizado no km 376 da SP 300, em Avaí.
Projeto de lei 208/2011 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Rubens Fatinansi" à Via de Acesso que liga o perímetro urbano de Monte Castelo ao km 148 da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, em Monte Castelo.
Moção 33/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que destine recursos da CIDE para financiamento de reformas de infra-estrutura dos postos de gasolina.
Moção 71/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes estudos necessários no sentido de serem efetuados investimentos para a recuperação da antiga estrada de ferro Central do Brasil, na região do Vale do Paraíba.

 

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