| 03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/02/2010 |
| 04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 25/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
| 26/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/11/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 01/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
| 01/04/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011. |
| 20/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 06/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
| 26/10/2011 |
Devolvido da vista |
| 09/11/2011 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária |
| 30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
| 30/10/2012 |
Devolvido da vista |
| 05/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 27/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 04/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 26/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 07/11/2013 |
Devolvido da vista |
| 21/11/2013 |
Recebido do Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
| 26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
| 29/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2091, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado José Augusto, favorável à proposição; nº 2092, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e nº 2093, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento, contrário à proposição. (DA. pág. 17) |
| 29/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |