05/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2010 |
08/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/03/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
18/11/2010 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 801, da Comissão de Constituição e Justiça; 802, de 2011, da Comissão de Economia e Planejamento; e 803, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. DA página 34. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 72, de 2010, ao Projeto de Lei nº 120, de 2005, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA página 27). |
23/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 120/2005 |