| 09/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 21/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 26/04/2001 |
Devolvido com parecer do Relator, pela CCJ, favorável à aprovação do PL, com a emenda apresentada. |
| 08/05/2001 |
Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
| 18/05/2001 |
Recebido da vista. Juntado voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
| 23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 20/06/2001 |
Entrada na CDMA. |
| 29/06/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. José Rezende - Ao PC. |
| 09/10/2001 |
CDMA- Parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
| 11/12/2002 |
Vista concedida ao Deputado Donisete Braga. |
| 05/02/2003 |
Devolvido da vista. |
| 08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
| 25/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 01/10/2003 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo. |
| 20/10/2003 |
Devolvido sem parecer. |
| 23/10/2003 |
Redistribuido para o Deputado Vinicius Camarinha. |
| 12/11/2003 |
Recebido com cota solicitando remessa do projeto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente a fim de que esta se manifeste sobre o objeto em exame. |
| 04/12/2003 |
Enviado ao STAM, para a providência solicitada pelo relator. |
| 10/12/2003 |
Retorno à comissão, aguardando manifestação da Secretaria do Meio Ambiente. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
| 21/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |