| 12/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/03/2010 |
| 15/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/06/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 23/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Relações do Trabalho, com parecer favorável |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
| 10/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Grana favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 16/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Grana e ao Deputado José Bittencourt |
| 04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Grana, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 20/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 07/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 24/11/2011 |
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
| 30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 02/02/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 13/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
| 15/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 340/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 341/12, da CAPRT ¿favorável à proposição e Parecer nº 342/12, da CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 25) |
| 15/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |